Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Renascença Agêntica ("Plataforma"), você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossa plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Renascença Agêntica oferece:

• Seminário "Programação Agêntica 40+" - Workshop especializado para profissionais de TI com mais de 40 anos
• E-books e materiais educacionais sobre inteligência artificial e programação
• Comunidade online para networking e troca de experiências
• Suporte técnico e mentoria especializada

3. Elegibilidade

Nossos serviços são direcionados especificamente para:

• Profissionais de TI com 40+ anos de idade
• Desenvolvedores experientes que desejam se atualizar
• Profissionais que buscam transição de carreira na área de tecnologia

Ao se inscrever, você declara ter pelo menos 18 anos de idade e atender aos critérios de elegibilidade.

4. Conta de Usuário

Para acessar certos recursos da plataforma, você precisará criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de login
• Todas as atividades que ocorrem em sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• Fornecer informações precisas e atualizadas

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos da plataforma, incluindo mas não limitado a:

• Textos, gráficos, logos, ícones, imagens
• Software, código fonte, algoritmos
• E-books, vídeos, apresentações
• Marcas comerciais e direitos autorais

São propriedade da Renascença Agêntica ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.

6. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

• Usar a plataforma para atividades ilegais ou não autorizadas
• Interferir com o funcionamento normal da plataforma
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados
• Distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização
• Usar bots, scripts ou outros meios automatizados
• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável

7. Pagamentos e Reembolsos

Os pagamentos são processados através de gateways seguros. Consulte nossa Política de Cancelamento e Devolução para informações detalhadas sobre reembolsos.

8. Privacidade

Seu uso da plataforma também é regido por nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações.

9. Limitação de Responsabilidade

A Renascença Agêntica não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
• Interrupções temporárias do serviço
• Ações de terceiros ou conteúdo gerado por usuários
• Danos decorrentes de força maior ou caso fortuito
• Falhas de terceiros prestadores de serviços

9.1. Força Maior

Não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento de nossas obrigações devido a circunstâncias além de nosso controle razoável, incluindo mas não limitado a:

• Desastres naturais (terremotos, inundações, furacões)
• Pandemias, epidemias ou emergências de saúde pública
• Guerras, conflitos armados ou atos de terrorismo
• Falhas de infraestrutura de internet ou energia elétrica
• Greves, lockouts ou outras ações trabalhistas
• Alterações legislativas ou regulamentares
• Bloqueios governamentais ou restrições de acesso

Em caso de força maior, notificaremos os usuários afetados e faremos esforços razoáveis para retomar os serviços o mais rapidamente possível.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Seu uso continuado da plataforma constitui aceitação dos novos termos.

11. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por violação destes termos ou por qualquer outro motivo a nosso critério.

12. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo, SP.

13. Severabilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A disposição inválida será substituída por uma disposição válida que mais se aproxime da intenção original.

14. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato através de nossa plataforma ou pelos canais oficiais disponibilizados.